A Justiça portuguesa é um queijo suíço que simultaneamente alimenta e esconde todos os roedores do sistema. Não há cabecinha pensadora que não aponte o dedo aos seus problemas estruturais, como o excesso de ‘garantismo’, que dificulta as condenações dos arguidos com bolsos suficientemente fundos para pagar o patrocínio dos melhores advogados. Mas nada disso é novo. O que é novo é a conjuntura e o facto do actual primeiro-ministro ser recordista mundial de casos duvidosos acima do trópico de Câncer.
José Sócrates é o grande responsável pelo estalar do verniz na Justiça, que não estava preparada para lidar com um político tão poderoso que deixasse um rasto de acções tão obscuras atrás de si. Confrontado com elas, o sistema tremeu, mostrou os seus desequilíbrios internos, a sua falta de coragem e de independência. Começou no caso Freeport e acabou, com estrondo, no caso ‘Face Oculta'. Os pecados do ‘Face Oculta' desocultaram a típica ménage à trois nacional: deitar na mesma cama Estado, Justiça e interesses privados e mergulhar no mais desvairado regabofe.
Os negócios de Manuel Godinho. Para um mero sucateiro de Ovar conseguir fazer negócios suspeitos com empresas da dimensão da EDP, CP, Estradas de Portugal, CTT, Galp ou Lisnave é porque há uma cultura de corrupção que atravessa todo o sistema. A sua lista de presentes de Natal é um verdadeiro susto.
Pecado 2
As cunhas de Armando Vara. O seu gosto por robalos levou-o a desenvolver amizade com Manuel Godinho e a pôr à sua disposição a sua longa lista de contactos. Vara, um dos melhores amigos do primeiro-ministro, assumiu-se no ‘Face Oculta' como o grande facilitador da pátria.
Pecado 3
As jogadas de Pinto Monteiro. Ninguém, à excepção de Pedro Silva Pereira, Augusto Santos Silva e Noronha do Nascimento, conseguiu até hoje perceber as golpadas jurídicas que o procurador-geral da República enfiou para colocar uma pedra sobre as conversas de Sócrates com Vara. Para salvar o primeiro-ministro, o PGR teve de oferecer em troca o cadáver do Estado de Direito.
Pecado 4
A protecção de Noronha do Nascimento. Diz-se nos corredores que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça não aprecia muito Pinto Monteiro, mas neste caso foi o seu mais visível aliado. Juntos, cozinharam um imbróglio jurídico que não admite recurso e que o advogado Ricardo Sá Fernandes já está a utilizar para defender a anulação de todas as escutas telefónicas de Paulo Penedos e, de caminho, afundar o processo.
Pecado 5
O papel de Mário Lino. O ex-ministro das Obras Públicas terá dito a uma das suas secretárias de Estado que Manuel Godinho era "um amigo do PS", eufemismo destinado a permitir ao sucateiro voltar a fazer negócios com a REFER. A isto se chama pressão alta.
Pecado 6
A megalomania de Rui Pedro Soares. O boy dos boys, um jovem sem currículo que chegou através do Governo à administração da PT, envolveu-se numa tentativa de tomar conta da TVI só para afastar José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes. Pelo caminho, ainda exigiu uma indemnização milionária ao jornal que divulgou a notícia.
Pecado 7
O silêncio de José Sócrates. Queimado pelo caso Freeport, acossado por uma comissão de inquérito, o primeiro-ministro tratou o caso com pinças. Tentou falar o menos possível, desprezou (mais uma vez) o seu dever de dar explicações ao País e manteve-se no poder aproveitando o nosso maior defeito genético: protestar muito, fazer pouco e esquecer tudo.
E ainda...
Casamento dos homossexuais
Houve algum choro e ranger de dentes entre os sectores mais conservadores e umas declarações esquisitas de Cavaco Silva (segundo o qual não se deveria estar a pensar em crise e casamento gay ao mesmo tempo, uma incompatibilidade que só os seus hemisférios cerebrais devem entender), mas Portugal aceitou com indiferença a aprovação da lei. É um dos casos em que o simples encolher de ombros é uma boa notícia.
O Papa e o preservativo
Na longa entrevista publicada em livro antes do Natal, Bento XVI não se limita a aceitar o uso do preservativo em determinadas circunstâncias - ele defende que a sua utilização pode mesmo ser, em casos específicos, um dever moral. Esta é uma afirmação que chega com 40 anos de atraso, mas que, ainda assim, não deixa de ser uma revolução dentro daquilo que até agora tinha sido o pensamento do Vaticano sobre a matéria. Quem disse que a Igreja nunca muda?
Positivo:
D. Carlos Azevedo
Principal responsável pela organização da visita de Bento XVI viu a sua missão terminar com êxito. Não foram registados incidentes nem imprevistos.
Marinho Pinto - O bastonário da Ordem dos Advogados foi reeleito em Novembro. No entanto, no Conselho Superior, a lista ligada a Fernando Fragoso Marques, liderada por Óscar Ferreira Gomes, venceu.
Euromilhões - Jackpot de 44 milhões de euros caiu a uma sociedade de 20 madeirenses, em Novembro. Alguns perderam a casa no temporal de Fevereiro.
Sida - Os médicos alemães acreditam que Timothy Ray Brown é o primeiro caso de cura da sida, após um transplante de medula óssea para tratar uma leucemia, de que também sofria. É uma nova esperança.
Cegos - Os seis doentes que cegaram no Hospital de Santa Maria foram indemnizados. O maior reparo foi de 246 mil euros.
Negativo:
Isabel Alçada
Mandou encerrar este ano 700 escolas de primeiro ciclo, num processo conturbado que irá contribuir para agravar a desertificação do interior do país.
Cegos de lagoa - Em Agosto, três cegaram após operação para tratamento de cataratas na clínica I-Qmed, em Lagoa. Uma quarta paciente recuperou parte da visão. Médico holandês está suspenso.
Magalhães - Cerca de 400 mil computadores portáteis dos programas ‘e.escola' e ‘e.escolinha' não são entregues aos estudantes.
Cortes nas análises - Análises clínicas custam 850 milhões de euros: Estado quer reduzir dez milhões na factura. Outra medida de austeridade é a redução em 20% do número de partos por cesariana, para poupar 11 milhões.
Novos pobres - Desemprego e baixos salários levam ao reforço da pobreza. 20 mil esperam apoio do Banco Alimentar.
(Meus caros amigos, que mais será preciso dizer?)
