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segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Momentos de reflexão de um aposentado

Estatuto social do aposentado

Uma das coisas que o ainda Director de Serviços Meireles previu, ao aposentar-se, foi que o seu estatuto socioprofissional terminaria ali. Tinha perfeita consciência disso mas não imaginou que a realidade fosse ainda mais dura. O exemplo flagrante vem da Caixa Geral de Aposentações que, fazendo tábua rasa da lei, não indicou o cargo que o Augusto Meireles exercia no activo, ao publicar a lista de aposentados no Diário da República e devia tê-lo indicado, segundo a lei, que assim dispõe:
O aposentado, além de titular do direito à pensão de aposentação, continua vinculado à função pública, conservando os títulos e a categoria do cargo que exercia e os direitos e deveres que não dependam da situação de actividade (art. 74º Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro)!
No cartão de Identidade do funcionário no activo vem a fotografia, o número, nome e categoria ou cargo, como parece normal. No cartão de pensionista, consta o seu número, a data do início da pensão, o nome do titular e a data do nascimento. Quanto a categoria ou cargo é omisso: aliás, não existe sequer campo reservado para o efeito. Desconhece-se qual terá sido a intenção dos seus mentores. Mas se a intenção foi dar tratamento igualitário a todos os funcionários - sem distinção de categorias ou cargos - parece não fazer sentido, a menos que, por absurdo, o valor das pensões fossem também iguais para todos! Segundo um dos princípios de justiça e regra de ouro em Direito, é de que se deve tratar igual o que é igual e diferentemente o que é diferente.
Anonimato
O anonimato é uma forma de irresponsabilidade que não contribui em nada para o desenvolvimento e progresso de um País - bem pelo contrário -, é pela identificação dos seus recursos humanos, formação e valorização profissional, académica e curricular que se avalia o grau da sua riqueza. Trata-se pois de uma escala de valores ético-profissionais, relativos e não absolutos, que não deve ser confundível com a dimensão dos princípios humanos. Aqui sim, os princípios e os valores humanos são absolutos e devem ser reconhecidos como tais; assim como o direito à vida, por exemplo. Não há mais nem menos direito para este ou para aquele, ele é igual para toda a gente… Sabe-se, infelizmente, que em matéria de direitos humanos estes são constantemente violados e aqueles que os deviam denunciar e condenarem se calam a maior parte das vezes: Governos e a Comunidade Internacional. Este é um assunto que merece uma reflexão mais aprofundada.

Qual é a sua profissão?
Quando, por exemplo, alguém se dirige a uma Agência de Viagens para marcar uma passagem, a um Centro Saúde para marcar uma consulta ou exame, pela primeira vez, as autoridades policiais para apresentar uma queixa, a um banco para efectuar uma transacção comercial, é costume pedirem a identificação da pessoa interessada (geralmente, mediante a exibição do B.I.), e a morada. Finalmente, a pergunta sacramental: Qual é a sua profissão?
O Augusto Meireles, quando no activo, respondia de três formas diferentes, dependendo da disposição do momento ou das entidades que o interpelavam:
a) Sou Jurista; ou
b) Sou Funcionário público; ou
c) Sou Director de serviços na Administração Pública ou Segurança Social.
A primeira resposta era aquela que lhe parecia mais adequada ao significado da palavra profissão. A resposta de Funcionário Público não é nada…ou melhor, é a afirmação de alguém que está vinculado a Administração Pública mas que não pretende revelar o que lá faz nem qual a sua categoria ou cargo. Claro que a indefinição do termo é um refúgio para alguns e uma forma de anonimato para outros, na medida em que a escala hierárquica do funcionário público vai do auxiliar administrativo (antigo contínuo) até ao Director-Geral. Mesmo assim, nunca ninguém o questionou por isso! Finalmente, em algumas ocasiões, lá dizia que era director de serviços. Não se trata propriamente de uma profissão mas de um cargo; de uma posição, de um estatuto social…
Mas agora que Augusto Meireles passou a situação de pensionista, como tem sido? Nada fácil para ele. As duas últimas respostas que dava quando estava no activo já não as pode dar no presente; a menos que utilize o substantivo «antigo» ou o prefixo «ex»: antigo ou ex-funcionário público, antigo ou ex-director de serviços. Não cola nada bem neste contexto, convenhamos. Além do mais, referem-se a situações passadas e não presentes. Restam agora duas opções: dizer que é jurista ou aposentado. Prefere a primeira, mas lá vai engolindo a segunda… E quando lhe perguntam a idade? – Responde de forma correcta, obviamente. Só que lhe dá a impressão que essa pergunta é feita só para o chatear; para lhe lembrarem que já não é nenhum jovem… Há tempos, quando fora ao cinema com a sua mulher, a jovem empregada da bilheteira quis saber a sua idade porque - a título de informação – poderia ter uma redução no preço de compra do bilhete... Era o que faltava! Associarem-no a terceira idade sem ainda lá ter chegado, embora bem perto dela! Talvez seja uma parvoíce ou talvez não… O facto, é que a sua tia Zulmira - uma pessoa bem-disposta e com graça, apesar dos seus de oitenta e picos anos - diz sempre que não gosta nada de se «misturar» com os velhos, de passear ou ir a excursões com eles. São uns chatos, falam muito, têm a mania que sabem tudo e não dizem nada de jeito! - Sabes, sobrinho, gosto é de andar com a malta nova: é outra coisa, é alegria, mesmo quando nos dão cabo da cabeça, como é o caso dos meus netos. Mas eu gosto disso, homem! Não achas que é assim? – Meireles, aquiesce e concorda – acho sim, tia…

domingo, 21 de dezembro de 2008

Momentos de reflexão de um aposentado

Percurso e aposentação

Augusto Meireles, acompanhou e fez parte desse percurso; mas agora não se preocupa mais com os serviços nem com as resoluções dos seus problemas: as questões da redução dos efectivos de pessoal causado pelas aposentações; a formação profissional e o congelamento de admissões; as classificações de serviço e as reuniões; os estudos, os relatórios e os pareceres; as análises e as discussões estatísticas, etc., etc. … Estava naquela situação que voluntaria e amargamente escolhera: Sair! Reunia os requisitos de tempo de serviço e de idade, para quê esperar por mais? - Para quê repetir tudo do princípio aos novos dirigentes, vezes sem conta, sempre que o poder político os nomeava? E eram sempre nomeados, e eram sempre exonerados, os titulares de órgãos directivos dos serviços da Administração Pública do Estado. O seu critério infalível (prevalente, exclusivo e único): o da fidelidade político-partidária. E a capacidade, e a experiência e a competência não eram avaliadas; os resultados do exercício no cargo também não, porque politicamente irrelevantes.
Os nomeados já não eram oriundos dos Quadros das Instituições de Segurança Social. Já não vinham animados dos valores socioculturais da Instituição. Já não sentiam por isso aquela força necessária para gerir projectos, apoiar e liderar equipas. O amor a camisola um mito …
O facto é que Meireles optou pela aposentação. As consequências dessa soberana opção viriam depois. No imediato, iria descansar; tirar umas merecidas férias – umas férias sabáticas - viajar e passear. Depois, depois… Logo se verá o que acontece. E Aconteceu: os seus planos de leituras – literatura, poesia, romances e história, falharam em grande parte. O estudo de conhecimentos sobre pintura, história da arte e da música ficou pelo caminho; a reaprendizagem do Inglês caiu; as visitas culturais aos museus não se concretizaram; os números de espectáculos assistidos foram poucos; as idas ao cinema assim-assim.
Augusto Meireles já se aposentou há dois anos e interroga-se sobre o que anda a fazer, além dos encontros com amigos de longa data: Camaradas militares que não via há mais de 40 anos e outros amigos do bairro de infância.
Ocupação

Ocupação é um termo que não gosta de usar porque traduz a ideia que não tem nada que fazer. Nada que fazer de útil, entenda-se! – Mas a verdade é essa…
Eis naquilo em que o Augusto Meireles se ocupa:
Abre diariamente o computador;
Consulta os emails;
Envia e reencaminha os «sites» que julga interessantes aos amigos;
Navega na internet e faz pesquisas. Algumas interessantes, outras nem interessam contar…
Faz download de imagens, áudios e vídeos.
Cria álbuns com fotografias de familiares e amigos;
Organiza pastas e ficheiros.
Resumindo, diverte-se e brinca - corrige e diz que trabalha -, diariamente com o seu PC portátil. Tem muito tempo e às vezes parece que lhe falta … Outras, parece-lhe um desperdício o tempo gasto que devia poupar!
No passado, sempre trabalhou por conta de outrem. Nunca teve habilidade para exercer actividade por conta própria e muito menos formar negócio. Exercer a profissão de advocacia também não. Meireles formara-se em Direito quando ainda era oficial administrativo numa Caixa de Previdência e Abono de Família em Lisboa, no início dos anos 80. Concluiu o estágio de advogado e foi-lhe conferida a carteira profissional pela respectiva Ordem. A magistratura seria outra opção mas não aconteceu e acabou por prosseguir a carreira profissional de funcionário público: administrativo, técnico Jurista e dirigente. Foi fazendo carreira assim.
Balanço de vida
Agora que está aposentado, interroga-se sobre o que fez de importante na vida além da formatura em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa – como acha bem precisar - e de ter contribuído para a criação dos filhos. Trabalhar? – Sim. Mas isso é o que toda gente faz ou devia fazer: nada de mais! Trabalhar e estudar, com o objectivo de ascender profissionalmente e melhorar o padrão de vida pessoal e familiar, já foi um pouco além! Fora isso - e mesmo assim, com alguns erros de percurso - nada de relevante! Nada que conste para a História, que se relacione com as artes, humanidades, ciência, religião ou política. Nunca escreveu e muito menos se notabilizou em qualquer obra de literária, música, teatro, pintura, arquitectura, escultura, história. Não produziu nenhuma obra até aqui… não será também provável que a venha a produzir depois dos sessenta anos de idade. Não por falta de tempo mas de talento!
Mas há outros valores que são objecto de interrogações e de dúvidas permanentes: O indivíduo e a sua ligação com meio, a natureza e a metafísica.

sábado, 20 de dezembro de 2008

Momentos de reflexão de um aposentado

Instituições de Segurança Social
Foi preciso chegar à fase da reforma, aos 60 anos de idade, para não saber o que fazer da vida! Até então, Augusto Meireles pensava no trabalho e nas actividades que desenvolvia como técnico, mais tarde dirigente, na Administração Pública. Desempenhava as suas funções com entusiasmo e aplicava-se a fundo no que fazia; por vezes, sobressaltava-o o desânimo e o stress rondava, mas a vontade e a paixão - diria hoje, tola e exacerbada - faziam-no prosseguir os objectivos pretendidos.
Agora, já não tinha mais aquelas obrigações, nem as preocupações permanentes com o pessoal da sua Direcção de Serviços. Pessoal esse que manifestava já o cansaço dos anos - e eram muitos - ao serviço daquela Instituição e dos seus beneficiários. Pessoal, maioritariamente formado por mulheres, que ainda muito jovens tiveram o seu primeiro e único emprego na Previdência Social. Casaram, algumas com colegas de profissão, e de caminho tiveram os filhos; partilharam com os colegas a graça e o sorriso dos seus rebentos em fotos de um sonho sonhado na força da vida. Viveram vários períodos de transformações sociais e políticas, sobretudo a partir de 25 de Abril de 1974, com a integração das Caixas de Previdência no sistema de segurança social unificado, como mandava a Constituição de 1976. Assistiram e participaram activamente das mudanças operadas com a evolução do sistema de Segurança Social: desde as alterações das leis orgânicas - cada vez que havia mudança política no Governo – a legislação produzida na área dos regimes e prestações sociais; às novas Leis de Base do Sistema; a criação e modificação de taxas sociais; aos novos métodos de cálculo dos subsídios e pensões; as directrizes políticas emanadas dos órgãos directivos; as Portarias, as Circulares, as Deliberações, os Despachos, os pedidos de esclarecimentos - interpretativos e aplicativos - e a falta de pessoal, sempre recorrente...
À medida que os anos foram remoendo o passado (simultaneamente tão perto e tão distante…), foi ficando para trás as lembranças e as sobras dos sonhos guardados em memória. Os verbos deixaram de se conjugar no futuro, como outrora, dando lugar a um presente coadjuvado pelo pretérito. O percurso profissional dos curricula vitae já não cabia numa folha A-4 e os primitivos originais, arquivados em pastas dedilhadas duma vida, contavam parte da história. As madeixas brancas, no cabelo de mulher pintadas de madura antes de tempo, já não são mais verdadeiras; a sua maquilhagem afaga ternamente a ruga do tempo. Já não sobem as escadas apressadas e de pé ligeiro como antes. Os elevadores, cansados da espera, aguardam a sua vez entre o intervalo de um cumprimento e o sorriso de um colega! As fotografias dos filhos não circulam mais entre colegas e secções. Agora são os netos, em posters coloridos ou emolduradas em sofisticados telemóveis. Sim, os filhos já perderam a sua vez: há muito que cresceram e tornaram-se adultos; deixaram de ir a Escola e de terem notas... Saíram de casa, casaram ou vivem juntos; fizeram-se pais e mães!

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Rachel de Querós e os Fuzileiros


Acho fantástica, e é de uma força arrebatadora, o que Rachel de Queirós escreveu acerca dos Fuzileiros. Esta escritora, jornalista e dramaturga brasileira, nascida no Rio de Janeiro em 1910, foi e a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras, tendo sido galardoada com o prémio Camões em 1993.
Sabemos que os Fuzileiros Navais Brasileiros foram um legado português que teve a sua origem no ano de 1808, aquando da fuga da Corte Real Portuguesa para o Brasil, devidas as invasões Napoleónicas e ao perigo iminente da perda de soberania nacional. A Corte foi então escoltada pelos Fuzileiros da Marinha de Guerra Portuguesa e dela nasceram os Fuzileiros Navais Brasileiros. A 7 de Março deste ano foi comemorado o seu Bicentenário que teve com convidado especial o Comandante Pascoal Rodrigues. Feita esta relação, passo então a citação da famosa escritora Rachel de Queirós:

“ Quando se houverem acabado os soldados no Mundo – quando reinar a paz absoluta – que fiquem pelo menos os Fuzileiros, como exemplo de tudo de belo e fascinante que eles foram”