Momentos de reflexão de um aposentado

Estatuto social do aposentado

Uma das coisas que o ainda Director de Serviços Meireles previu, ao aposentar-se, foi que o seu estatuto socioprofissional terminaria ali. Tinha perfeita consciência disso mas não imaginou que a realidade fosse ainda mais dura. O exemplo flagrante vem da Caixa Geral de Aposentações que, fazendo tábua rasa da lei, não indicou o cargo que o Augusto Meireles exercia no activo, ao publicar a lista de aposentados no Diário da República e devia tê-lo indicado, segundo a lei, que assim dispõe:
O aposentado, além de titular do direito à pensão de aposentação, continua vinculado à função pública, conservando os títulos e a categoria do cargo que exercia e os direitos e deveres que não dependam da situação de actividade (art. 74º Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro)!
No cartão de Identidade do funcionário no activo vem a fotografia, o número, nome e categoria ou cargo, como parece normal. No cartão de pensionista, consta o seu número, a data do início da pensão, o nome do titular e a data do nascimento. Quanto a categoria ou cargo é omisso: aliás, não existe sequer campo reservado para o efeito. Desconhece-se qual terá sido a intenção dos seus mentores. Mas se a intenção foi dar tratamento igualitário a todos os funcionários - sem distinção de categorias ou cargos - parece não fazer sentido, a menos que, por absurdo, o valor das pensões fossem também iguais para todos! Segundo um dos princípios de justiça e regra de ouro em Direito, é de que se deve tratar igual o que é igual e diferentemente o que é diferente.
Anonimato
O anonimato é uma forma de irresponsabilidade que não contribui em nada para o desenvolvimento e progresso de um País - bem pelo contrário -, é pela identificação dos seus recursos humanos, formação e valorização profissional, académica e curricular que se avalia o grau da sua riqueza. Trata-se pois de uma escala de valores ético-profissionais, relativos e não absolutos, que não deve ser confundível com a dimensão dos princípios humanos. Aqui sim, os princípios e os valores humanos são absolutos e devem ser reconhecidos como tais; assim como o direito à vida, por exemplo. Não há mais nem menos direito para este ou para aquele, ele é igual para toda a gente… Sabe-se, infelizmente, que em matéria de direitos humanos estes são constantemente violados e aqueles que os deviam denunciar e condenarem se calam a maior parte das vezes: Governos e a Comunidade Internacional. Este é um assunto que merece uma reflexão mais aprofundada.

Qual é a sua profissão?
Quando, por exemplo, alguém se dirige a uma Agência de Viagens para marcar uma passagem, a um Centro Saúde para marcar uma consulta ou exame, pela primeira vez, as autoridades policiais para apresentar uma queixa, a um banco para efectuar uma transacção comercial, é costume pedirem a identificação da pessoa interessada (geralmente, mediante a exibição do B.I.), e a morada. Finalmente, a pergunta sacramental: Qual é a sua profissão?
O Augusto Meireles, quando no activo, respondia de três formas diferentes, dependendo da disposição do momento ou das entidades que o interpelavam:
a) Sou Jurista; ou
b) Sou Funcionário público; ou
c) Sou Director de serviços na Administração Pública ou Segurança Social.
A primeira resposta era aquela que lhe parecia mais adequada ao significado da palavra profissão. A resposta de Funcionário Público não é nada…ou melhor, é a afirmação de alguém que está vinculado a Administração Pública mas que não pretende revelar o que lá faz nem qual a sua categoria ou cargo. Claro que a indefinição do termo é um refúgio para alguns e uma forma de anonimato para outros, na medida em que a escala hierárquica do funcionário público vai do auxiliar administrativo (antigo contínuo) até ao Director-Geral. Mesmo assim, nunca ninguém o questionou por isso! Finalmente, em algumas ocasiões, lá dizia que era director de serviços. Não se trata propriamente de uma profissão mas de um cargo; de uma posição, de um estatuto social…
Mas agora que Augusto Meireles passou a situação de pensionista, como tem sido? Nada fácil para ele. As duas últimas respostas que dava quando estava no activo já não as pode dar no presente; a menos que utilize o substantivo «antigo» ou o prefixo «ex»: antigo ou ex-funcionário público, antigo ou ex-director de serviços. Não cola nada bem neste contexto, convenhamos. Além do mais, referem-se a situações passadas e não presentes. Restam agora duas opções: dizer que é jurista ou aposentado. Prefere a primeira, mas lá vai engolindo a segunda… E quando lhe perguntam a idade? – Responde de forma correcta, obviamente. Só que lhe dá a impressão que essa pergunta é feita só para o chatear; para lhe lembrarem que já não é nenhum jovem… Há tempos, quando fora ao cinema com a sua mulher, a jovem empregada da bilheteira quis saber a sua idade porque - a título de informação – poderia ter uma redução no preço de compra do bilhete... Era o que faltava! Associarem-no a terceira idade sem ainda lá ter chegado, embora bem perto dela! Talvez seja uma parvoíce ou talvez não… O facto, é que a sua tia Zulmira - uma pessoa bem-disposta e com graça, apesar dos seus de oitenta e picos anos - diz sempre que não gosta nada de se «misturar» com os velhos, de passear ou ir a excursões com eles. São uns chatos, falam muito, têm a mania que sabem tudo e não dizem nada de jeito! - Sabes, sobrinho, gosto é de andar com a malta nova: é outra coisa, é alegria, mesmo quando nos dão cabo da cabeça, como é o caso dos meus netos. Mas eu gosto disso, homem! Não achas que é assim? – Meireles, aquiesce e concorda – acho sim, tia…