Barriga de Aluguer

O que é? Como se faz? – O termo “Barrigas de Aluguer” (BA) é a forma como se designa uma tecnologia de procriação artificial… 

- Esta, apesar de poder assumir vários nomes (mãe de aluguer, mãe hospedeira, maternidade de substituição) tem um único significado real. 

- BA quer dizer: uma mulher que está disposta a gerar uma criança no seu ventre.

- Fica acordado, desde o primeiro momento: depois do nascimento o bebé passa a pertencer ao casal que alugou a “barriga”. 

- Pode tratar-se de pessoas que são inférteis, ou que têm qualquer outro motivo para utilizar esta estratégia. 

- De qualquer forma, é, em muitos casos, a última esperança para os casais inférteis. (Antes de alugar a barriga, parece que alugam outra coisa e, até já apareceram homens com ideias de seguirem as mesmas pistas que as ditas barrigas de aluguer). 

As barrigas de aluguer são totalmente ilegais em Portugal, mas todos os anos há casais que vão ao estrangeiro para contornarem esse problema. (Se viesse a concretizar-se essa autorização de BA no nosso país, penso não ser tão escandalosa como o casamento entre pessoas do mesmo sexo). 

Se Cristiano Ronaldo tivesse recorrido a uma barriga de aluguer (ao contrario do que disse esta semana o Sunday Mirror), seria quase certo que fosse aos Estados Unidos para ter a garantia de que o filho era dele e só dele… Porque, ao engravidar uma mulher qualquer, poderia correr o risco de ter um vínculo legal a ligá-lo a essa rapariga. Assim, o mais provável seria que adoptasse um ovócito, e, depois, escolhesse uma mulher para barriga de aluguer (BA). E, segundo as leis internacionais, nomeadamente as norte-americanas, saberia que a criança era sempre dele, juridicamente. Nunca teria de haver nenhuma custódia partilhada com ninguém. 

Nos Estados Unidos, o melhor, mais seguro e mais frequente pais para contratar uma BA, onde as regras legais são muito mais claras.

Se, por exemplo, a mulher-barriga de aluguer doar também o seu próprio óvulo para a criação do bebé, ela terá direitos legais sobre a criança. Se nenhum material genético, excepto o útero, for da BA, ela nunca terá quaisquer direitos sobre o futuro ser. 

Outra regra: nos EUA, quaisquer pessoas (homem ou mulher) que doem material biológico, mas não o útero, não têm nenhuns direitos legais sobre o bebé. 

Onde? Com que cuidados? E como se faz? - Contacta-se localmente, num dos países que o permitem, uma clínica de fertilidade com esse serviço. O negócio é contratualizado, normalmente, com o acompanhamento de advogados desse país, Habitualmente, a assessoria jurídica também é fornecida pela clínica. Há um contacto legal, para que haja a garantia de que a mãe de aluguer, depois, não vai tentar ficar com o filho.