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terça-feira, 15 de junho de 2010

Instituições e Modelos Institucionais

Todos sabemos que uma sociedade, seja ela de que modelo político for, é composta de muitas e variadíssimas instituições. O seu nome é-lhe conferido consoante as prestações de serviços ou logística que efectivamente desempenham. Vou mencionar algumas por achar demasiado longo enumerar quase todas elas.
Teremos a Assembleia e Junta de Freguesia que, embora com funções diferentes, procuram aliar-se em sintonia a fim de poderem dar despacho às obras e serviços da povoação que as elegeu. A Assembleia delibera e a Junta executa, mostrando assim que não podem gerir e elaborarem de costas voltadas.
Nas Assembleias e Câmaras Municipais o procedimento baseia-se na mesma teoria e, pô-lo em prática significa obedecer às normas estabelecidas para a conclusão do que foi aprovado.
Na Assembleia da República o critério é semelhante, apenas com algumas diferenças, porque o governo pode tomar algumas iniciativas e decisões sem precisar da aprovação da respectiva Assembleia.
Todas as instituições, em princípio, são constituídas por assembleias tendo estas de respeitar os estatutos nelas regimentados, explorando os seus conteúdos funcionais, face a diferentes escalas institucionais.
Além daquelas que já mencionei existem muitas outras que variam um pouco no modelo, criando para si os princípios adequados e próprios.
Nestas diferenças, poder-se-ia vislumbrar por exemplo, uma reflexividade relativa ao estado, à religião, à família e à sociedade, mas isto são preconceitos que dizem respeito às próprias instituições!
As escolas, os postos médicos, os hospitais, os bombeiros, os asilos e as diversas associações espalhadas pelo território nacional, alguns destes organismos com uma certa autonomia, funcionam estatutariamente ou de fórmulas acordadas por si mesmas.
Porém, o carácter servil e humanitário de todas as instituições nacionais contribui necessariamente para o bem comum da sociedade, do país e daqueles que nos visitam.
Todavia, reconheço a necessidade de se proceder a certas remodelações de modo a poderem ser mais eficazes nos seus préstimos, mais actualizados e funcionais.
Neste último aspecto que frisei, não deixaria de fora a ideia da remodelação e melhor aperfeiçoamento dos tribunais e, claro está, da maltratada justiça que funciona quase ou completamente à deriva.
Este pobre apontamento aqui mencionado, refere-se ou relaciona-se com os respectivos comentários do Carlos e do Agostinho Maduro e porventura, outros que venham juntar-se no Blogue.

1 comentário:

  1. Gosto do tema Agostinho!
    Está bem esplanado, partindo do que são as realidades, que vão beber às leis já aprovadas e até aos estatutos das instituições, que não podem estar em desacordo com as leis vigentes e com a Constituição da República!...
    Entretanto, como as sociedades não são estáticas - embora nos dêem essa ilusão! - há que estar atento, para, quando for caso disso, propôr à comunidade as alterações e os ajustes que visem simplificar e melhorar a vida das pessoas.
    O que acontece - devido a vários factores - é que as instituições se vão adaptando às conveniências de pessoas e grupos de pessoas e esta espécie de VÍCIOS HUMANOS, não dá para escutar a VOZ da sociedade, que, afinal, foi evoluindo e vai acordando para os novos tempos que já estavam aí ONTEM, mas que nós, só HOJE conseguimos descortinar...

    E poderíamos continuar o debate de ideias, mas vem aí o Mundial com o Portugal- Costa do Marfim e vou assistir, naturalmente, mas consciente que não vai ser ali que se vai definir o nosso futuro colectivo e que se PECA demasiado neste país, por se VIVER com fervor e muita paixão um desporto como o futebol, inflacionado, com vencimentos astronómicos, mas que ninguém está interessado em pôr em cima da mesa!
    É um desafio que deixo aqui ao meu ilustre amigo Agostinho Verde, que muito admiro pela sua veia poética!
    UM GRANDE ABRAÇO!
    PIKÓ

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